sábado, 12 de junho de 2010

Hoje um Quizz de Direito Processual Penal

São exercícios elaborados por mim e alguns serão adaptados de outras questões. Qualquer erro ou pedido de anulação (risos) devem ser encaminhados ao moderador.

QUESTÃO 1

"A" foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por incurso no crime de PREVARICAÇÃO (Art. 319 CP), denúncia esta que foi aceita pelo juizo criminal competente. O juiz determinou a citação de "A" para que apresente o recurso cabível em face da referida acusação. Você, na qualidade de advogado, qual peça processual apresentaria para defesa de seu cliente:

a) - APELAÇÃO no prazo de 5 dias
b) - RESPOSTA ESCRITA no prazo de 10 dias
c) - HABEAS CORPUS no prazo de 15 dias
d) - RESPOSTA ESCRITA no prazo de 3 dias
e) - CARTA TESTEMUNHÁVEL no prazo de 10 dias


QUESTÃO 2

"A" foi condenado pela prática de HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121 CP). A sentença transitou em julgado e "A" cumpre pena em um presídio de seu estado. Em determinada época solicitou o benefício do regime semi-aberto ao juiz de execuções criminais que negou a solicitação, alegando que o condenado poderia trazer perigo a ordem pública, mantendo-o em regime fechado. Considerando que o réu preenche os requisitos para a obtenção do benefício, indique a peça cabível, privativa de advogado, que deverá ser aplicada em favor de "A" para que assim consiga a medida que fora negada.

a) - HABEAS CORPUS
b) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
c) - AGRAVO EM EXECUÇÃO
d) - APELAÇÃO
e) - MANDADO DE SEGURANÇA

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Abertura....


Olá amigos, esse é o tópico inaugural do Blog "OAB EU QUERO VOCÊ". Nosso objetivo é criar mais um meio (dentre vários já existentes) que ajude os futuros bacharéis em Direito na busca pelo objeto do desejo que é a carteira da Ordem!

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