domingo, 29 de maio de 2011

DIREITO CONSTITUCIONAL - 1ª FASE


DIREITO CONSTITUCIONAL



Vamos falar agora de Direito Constitucional para Exame de Ordem. 

Tanto em concursos como em provas da OAB, a intenção da Banca Examinadora é confundir o candidato. Como isso? Simples: eles sempre misturam conceitos, invertendo-os, como por exemplo, falam de atribuições do Senado Federal como se fossem da Câmara dos Deputados e vice-versa. Ou então mesclar os objetivos da República com os fundamentos da República e por ai vai.

Isso ocorre principalmente no que diz respeito aos DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS e DIREITOS SOCIAIS previstos no artigo 5º, 6º e 7ºda Carta Magna, portanto, foco especial nesses artigos e para aprendê-los, só mesmo lendo a Constituição “seca” e apoiado por uma doutrina reconhecida, como José Afonso da Silva, Alexandre de Moraes e Pedro Lenza.

É óbvio que tudo merece atenção, mas NUNCA deixe de estudar as seguintes matérias de Direito Constitucional:

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – art. 5º (leia mais de uma vez)
DIREITOS SOCIAIS;
ADIN, ADPF, ADECON, MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA E MANDADO DE INJUNÇÃO; 

NACIONALIDADE;

SÚMULAS VINCULANTES;

DIREITOS POLÍTICOS; 

CÂMARA, SENADO E CONGRESSO NACIONAL (entenda o funcionamento, composição, atribuições);

PODER EXECUTIVO;

PODER JUDICIÁRIO;

PROCESSO LEGISLATIVO (essencial para OAB);

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO (atenção as competências de cada ente e seus respectivos tributos);

Sei que são muitos artigos e matérias, mas acredito que lendo esses institutos (ou a maioria deles), certamente conseguirá emplacar 5 questões dessa disciplina).

Apenas repisando, dê muita atenção à tentativa de confusão de conceitos que à Banca Examinadora vai cobrar no Exame, procure fazer exercícios de provas anteriores, inclusive de concursos públicos. Vamos ver um belo exemplo (simples) dessa tática adotada pelos examinadores. Tente responder sem consultar:

São Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal:

a) - solução pacífica dos conflitos;

b) - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

c) - prevalência dos direitos humanos;

d) - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

e) - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

QUAL ALTERNATIVA VOCÊ CONSIDERA CORRETA?

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