RESOLVA O EXERCÍCIO DE DIREITO PENAL (2ª FASE)

* Elaborado por Wilson Diorato de Souto - qualquer erro ou apontamento deverá ser feito no campo "COMENTÁRIOS".

DIREITO PENAL

Paulo Molina, 25 anos, foi preso em flagrante delito no dia 01/06/2011 por policiais da 33ª Delegacia de Polícia da Capital, após receberem denúncia anônima, sob a alegação de que teria praticado o crime previsto no artigo 213 do Código Penal. 

Conforme relatado no inquérito policial, Paulo foi surpreendido em sua residência enquanto prarticava relação sexual com Marina, de apenas 16 anos de idade. Ao ser indagado pelos policiais que efetuaram a prisão, Paulo alegou que a garota era sua parceira há algum tempo, embora não fosse sua namorada de fato, adicionando ainda que mantinham relações sexuais de comum acordo. 

Já Marina, ao ser indagada pelos agentes, confirmou que já vinha se relacionando com o acusado há alguns meses e que o conheceu na porta da escola em que estudava e que ele sempre pedia o seu telefone quando deixava o estabelecimento de ensino. 

Adicionou ainda que seus responsáveis nunca autorizaram tal relacionamento, eis que Paulo Molina já era pai de três filhos com uma ex-esposa. 

O inquérito tramitou regularmente e sem nulidades, sendo encaminhado ao órgão do Ministério Público, que diante dos relatos, entendeu que havia indícios suficientes de autoria e materialidade do delito, promovendo a respectiva denúncia, que foi recebida e aceita pelo juiz do 2º Vara Criminal da Comarca de São Paulo. 

O juiz determinou a citação do réu para apresentação de sua defesa. A família do acusado o procura para a adoção das medidas judiciais cabíveis. O acusado encontra-se preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de São Paulo.

Na qualidade de representante de Paulo Molina, redija a peça processual cabível ao caso, PRIVATIVA de advogado, utilizando todos os argumentos cabíveis ao caso, inclusive em caráter subsidiário.

A prova de 2ª fase (parte 2)

SEGUNDA FASE – parte 2

Vamos continuar comentando sobre a 2ª fase do Exame de Ordem. Um aspecto muito importante, diz respeito à estética das peças processuais que sempre são lembradas a exaustão por professores e especialistas em Exames da OAB. 

Sim, ela é importante! Embora o padrão de respostas da 2ª fase foque apenas em conceitos jurídicos, citação ou não de artigos, citação de determinados recursos e medidas judiciais, o candidato deve sempre ter em mente que a beleza de sua peça poderá valer pontos e/ou décimos preciosos, que certamente pesarão em sua aprovação ou reprovação, portanto vamos a algumas dicas básicas, que NUNCA devem ser deixadas de lado:

- Use letra legível e de tamanhos que possibilitem o pleno entendimento por parte do examinador. Não pense que os corretores ficarão perdendo muito tempo tentando decifrar determinadas palavras. Letras extremamente pequenas certamente perderão pontos e letras extremamente grandes ocuparão muito espaço nas folhas, portanto, ache um meio termo com treinamento. 

- Faça download de provas de 2ª fase passadas e desenvolva peças nessas folhas da OAB, assim terá noção do espaço que precisará em cada uma das peças.

- Pule linhas quando do início de cada idéia ou parágrafo, uma peça sem espaços de linhas pode ser cansativa para o examinador. Procure fazer o mesmo quando precisar citar em sua peça o Nº DO PROCESSO, ENDEREÇAMENTO, RECORRENTE, RECORRIDO, NOME DO ADVOGADO, NOME DA PEÇA PROCESSUAL E ETC. Quem tem a letra grande precisa treinar muito antes de fazer a prova, pois dependendo do recurso solicitado, terá que elaborar uma peça de RAZÕES RECURSAIS.

- Quando a peça solicitada exigir a apresentação de RAZÕES DE RECURSO, recomenda-se utilizar somente 1 (uma) folha para redação desta. Esteticamente fica uma peça mais atraente e organizada, mas tome cuidado, se você perceber que o problema apresentado possui muitas teses, termine as razões, pule duas linhas e inicie a peça.

- Treine muito! Quanto mais treino melhor, lembre-se que você só tem apenas 150 linhas e por essa razão conhece-te a ti mesmo. Não deixe para treinar faltando poucos dias para o exame. Vá ao site da FGV e da OAB para baixar provas anteriores e modelo de folhas de redação. Simule e faça todos os tipos de recursos, inclusive aqueles que já foram exigidos pela comissão do exame.

- Não meça esforços, o gasto faz parte do estudo e do processo de aquisição da tão sonhada carteira da OAB. Compre livros especializados no assunto, sempre atento a eventuais mudanças na lei. Se tiver pouca grana, procure os sebos jurídicos, sites de compras, comparadores de preços, bibliotecas da OAB e de tribunais.

- Se achar necessário faça cursinho preparatório, seja ele on-line ou presencial. Utilize as redes sociais como comunidades no Orkut, Facebook e etc. Parece que não, mas são poderosas ferramentas de auxílio e troca de informações entre candidatos.