terça-feira, 5 de julho de 2011

1ª Fase - OAB 2011.1 - Tá chegando a hora!

Dia 17/07 é o dia "D" para muitos examinandos do Exame da OAB 2011.1! Algumas mudanças promovidas pela aprovação do PROVIMENTO 144/2011, que revogou o antigo provimento 136 que gerou bastante polêmica no exame 2010.2.

Pois bem, agora são 80 questões e eu pergunto: o que a OAB pretende com isso? Ajudar os humildes candidatos? Na minha opinião o candidato vai ter mais dificuldades pela frente, porque com 20 questões a menos, diminui a chance de ganhar pontos naquelas disciplinas consideradas mais tranquilas.

Pode-se pensar que não, mas muitas vezes são 4 ou 5 questões que separam a tua vida da 2ª fase do Exame, às vezes ficamos por 1 (uma) mísera questão! Mas não tem jeito, a regra está ai e temos que jogar de acordo com o regulamento e o remédio é um só: ESTUDO e FOCO, portanto mãos à obra!

Nos últimos dias pré-OAB, o jeito é dar prioridade aos assuntos principais, não adianta querer estudar em 15 dias o que se viu em 5 anos, portanto PRIORIZE o estudo preferencialmente com resumos, anotações, apostilas, vídeos e outros materiais que não demandem tempo excessivo, até porque você já estudou 5 (cinco) anos e não é possível que não saiba responder uma questão. Acredito que já devo ter falado sobre isso aqui no Blog, mesmo assim seguem algumas dicas de estudo e de livros que realmente auxiliam na reta final!

LIVROS

Série - 1000 perguntas e respostas sobre (...) - Diversos
Série Leituras - diversos - Editora Atlas
Curso de Processo Civil I, II e III - Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Curso de Processo Penal - Edilson Mougenot Bonfim
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza
Direito Tributário - Yoshiaki Ichihara
Direito do Trabalho - Sérgio Pinto Martins
Direito Administrativo - Alexandre Mazza
Direito do Consumidor (recomendo ler o C.D.C na íntegra)
Direito Civil - Silvio de Salvo Venosa
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ESTUDE !!!

Direito Penal: conceito de crime, dolo, culpa, excludentes de ilicitude, escusas absolutórias, aplicação da pena, regimes de cumprimento de pena, espécies de pena,  lei de execuções penais e sua última alteração, medidas de segurança e dê atenção especial aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a fé pública;

Direito Processual Penal: Inquérito policial, prisão temporária, prisão preventiva, prisão em flagrante, prisão-pena, recursos em espécie, apelação no jurí, procedimento no jurí, procedimento sumário e nulidades no processo penal.

Direito Constitucional: ADIN, ADECON  e ADPF, poder legislativo, executivo e judiciário, direitos e garantias fundamentais, súmulas vinculantes, competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tributação, processo de elaboração das leis e direitos sociais.

Direito Civil: contratos, obrigações, propriedade, usucapião, sucessões e negócio jurídico.

Direito Processual Civil: jurisdição e competência, citação, atos e prazos processuais, litisconsórcio, medidas cautelares, ações possessórias, recursos em espécie e seus prazos, procedimento de jurisdição especial e voluntária.
Direito Administrativo: contratos administrativos (principalmente o de concessão), licitações, atos administrativos, poderes da administração, desapropriação e processo administrartivo.

Direito do Trabalho: contrato de trabalho, férias, jornada de trabalho, trabalho da mulher, do menor, banco de horas, convenção e acordo coletivo, lei de greve e sindicatos. Estudar o máximo de súmulas e OJ's possíveis.

Direito Processual do Trabalho: prazos recursais, recursos em espécie, processo de execução e estudar o máximo de súmulas e OJ's possíveis.

Direito Tributário: crédito tributário, conceito de tributo, espécies de tributos de cada ente federativo, suspensão do crédito tributário, isenção, anistia, anterioridade tributária, impostos em espécie, responsabilidade tributária.


Direito Internacional: tratados e convenções internacionais, limites, soberania, mar territorial e etc.

Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética:  procedimentos em processos administrativos da OAB, publicidade da advocacia, boa-fé do advogado, atividades do estagiário, impedimentos da advocacia e incompatibilidades.


Direito do Consumidor: direitos básicos do consumidor, publicidade e oferta enganosa, cláusulas abusivas, práticas abusivas, inversão do ônus da prova, desconsideração da personalidade jurídica.

Vou ficar devendo dicas sobre DIREITOS HUMANOS, não sei exatamente o que pode ser cobrado pela OAB.

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