SEGUNDA FASE – DICAS
Olá amigos,
Em primeiro lugar gostaria de parabenizar todos aqueles que conseguiram aprovação para 2ª fase do Exame de Ordem 144 (2011.1), em especial aos amigos do tempo de graduação.
Aos amigos e candidatos que ainda não conseguiram a tão sonhada classificação para a 2ª fase, o negócio agora é levantar a cabeça, descansar um pouco, corrigir os erros e estudar muito, pois a OAB a cada exame exige mais e mais dos bacharéis.
Não sou nenhum guru dos exames, já fui reprovado uma vez e sei um pouco sobre possíveis armadilhas que a FGV-OAB podem colocar para o candidato. Então seguem algumas dicas, mais direcionadas para o Direito Penal, que foi a disciplina que escolhi para ser examinado.
Nada impede que as dicas possam ser utilizadas em outras disciplinas.
- Faça download de provas e folhas de redação anteriores e comece desde já a praticar suas peças em cima dos exercícios de outras provas da OAB e ainda na própria folha de organizadora do certame. Desta forma você vai se familiarizando e chegará próximo da realidade da prova; Poderá também ter uma noção do espaço que poderá usar de acordo com a sua forma de escrever. Procure simular as principais peças e acredite, até a caneta que você usa pode fazer diferença na hora da prova.
- Pense antes de escrever na folha definitiva. Imagine como vai ficar determinada alegação naquela folha, assim você evita borrões e erros infantis. A OAB até permite erros, mas não é recomendável. Pense no texto de cada parágrafo. Se o problema apresentado der a entender que já existe um processo em andamento, o preâmbulo não necessita da qualificação completa das partes, exemplo: “FULANO DE TAL, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE...”
- Cuidado com o espaço. Muita atenção nessa parte, principalmente se o problema apresentado exigir a apresentação de peça de razões. Se você perceber que o problema não é tão longo, eu particularmente recomendo que a peça de interposição seja feita apenas em uma folha e a peça do recurso propriamente dito seja feita nas demais folhas, lembrando que isso vai de cada um e levando em consideração o número de teses que o caso exige.
- Procure não fazer rascunho de toda a peça-prática, faça somente do endereçamento, preâmbulo (se o problema exigir) e anote as idéias (argumentos) e fundamentações principais na folha de rascunho para que depois não esqueça de passar pra folha definitiva; O tempo é um fator importantíssimo, tente reservar pelo menos 2 (duas) horas para resolver as 5 questões dissertativas. Muitos estudantes acabam perdendo o exame e o ano em razão da falta de tempo para realização da prova.
- Fundamente suas alegações e argumentações. Uma coisa que a OAB cobra SEMPRE cobra do candidato no espelho de correção é a citação dos artigos que fundamentam determinada alegação ou tese.
- Não é necessário transcrever o texto integral do artigo, ainda mais se for um artigo bem conhecido no meio jurídico. Caso queira transcrever, reproduza apenas a parte do texto essencial para a compreensão da argumentação, por exemplo, “(...) Art. XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas (...)”.
- A falta de fundamentação pode custar muito caro ao candidato, se existe fundamentação em dois ou mais dispositivos jurídicos, cite-os, a OAB é cheia de surpresas e já considerou pontos em duas fundamentações distintas para a mesma tese ou argumentação.
- Procure trabalhar a fundamentação citada com suas palavras, como já dito, evitando cópia do texto de lei, o que conta pontos nas faixas de pontuação dependendo da qualidade argumentativa apresentada pelo bacharel frente ao artigo citado. Por exemplo, um candidato pode receber pontuação diferente da de outro candidato a depender da qualidade de sua argumentação, portanto não basta citar o artigo, tem que saber trabalhar com ele dentro do problema proposto pela FGV.
- A estética é um fator importante. Muitos alegam que a OAB não pontua letra bonita, pulada de linhas e organização geral da peça. De fato a OAB não diz isso em seu padrão de resposta, mas aqui somos futuros advogados, portanto não deixe de pular uma ou duas linhas em cada parágrafo e etc.
- Você se fosse um examinador gostaria de corrigir uma peça poluída, com garranchos, erros de português e descentralizada? Acredito que não! Então meus amigos, capriche na letra, centralize o texto da peça, pule linhas (sem exageros) e fique atento ao espaço de apenas 5 folhas.
- Não seja prolixo. Procure ser prático e objetivo na escrita, descartando palavras que em nada acrescentarão na resolução das questões.
- Não precisa nem ser citado aqui, mas não te outro jeito: ESTUDE! Sabemos que é uma tarefa nem sempre agradável, mas lembre que você chegou na 2ª fase e agora não pode deixar escapar essa chance. Em jogo está o seu planejamento do ano, pode ser seu emprego, aumento de salário, posse em cargo e etc. Agora é a hora de vencer e garantir sua carteira.
- Vá até a parte geral da disciplina que escolheu, estude com uma boa doutrina e com aquela que mais te agrada. Os resumos são ótimos, mas deixe-os para a reta final, mais ou menos faltando uma semana pro exame. Use a legislação “seca” para acompanhar os ensinamentos doutrinários.
- Dê valor as 5 questões dissertativas porque certamente elas ajudam demais os candidatos no momento da aprovação. Dê atenção às leis especiais mais utilizadas na disciplina que escolheu, por exemplo, lei de licitações, mandado de segurança, lei de execução penal e etc.
- Compre um bom livro de prática jurídica de sua área, recomendo o livro de prática jurídica da RT que custa em média R$ 75.00.
- Use as redes sociais para troca de dicas e informações. No Orkut existem duas comunidades destinadas ao Exame de Ordem e que são de grande valia na complementação do estudo.
Em breve, colocarei outro tutorial sobre o modelo de peça para 2ª fase. Estudem e boa sorte. Se preferir faça o download desse artigo em PDF. Abraços
