Faça o Quizz sobre RECURSOS EM ESPÉCIE.

Maria de Fátima ingressou com uma ação de reparação de danos em face de Paulo e Miralva, pois no dia 01 de janeiro de 2010 foi agredida pelos réus sem qualquer motivo que ensejasse a injusta agressão. O juiz ao proferir a sentença, entendeu que a ação era improcedente em relação a Paulo, mas não em relação a Miralva, condenando-a ao pagamento da indenização ora pleiteada. Considerando que tanto Paulo como Miralva foram reconhecidamente os causadores do dano e na qualidade de operador do Direito, assinale a alternativa que contém a correta e melhor definição acerca dos recursos em espécie:

A - In Casu o recurso cabível é o de Agravo Inominado, já que se trata de sentença terminativa;

B - Maria de Fátima, mesmo sendo a vencedora da ação, poderá ingressar com Embargos Infringentes ou Recurso Ordinário Constitucional;

C - Qualquer das partes, poderá interpor Embargos de Declaração, podendo inclusive, quando de sua análise e julgamento pelo magistrado, ter efeitos infringentes;

D - Somente Maria e Miralva podem interpor Embargos de Declaração;

E - Maria e Paulo podem apelar, enquanto Miralva poderá interpor Agravo

Processo Civil na OAB

Estava lendo os exames 134 a 2010.1 da OAB e verifiquei alguns assuntos comuns em praticamente todas essas provas na área Processual Civil, são eles:

- AÇÃO RESCISÓRIA
- TEORIA GERAL DOS RECURSOS
- RECURSOS EM ESPÉCIE (Principalmente Apelação, Recurso Ordinário Constitucional e os Recursos Especial e Extraordinário, respectivamente ao STJ e STF).
- PRAZOS RECURSAIS
- EFEITOS DOS RECURSOS (suspensivo, translativo e etc.)
- MEDIDA CAUTELAR
- PROCESSO DE EXECUÇÃO (sequestro, penhora, adjudicação)

Então pessoal, mãos à obra e muito foco nessas matérias, pois com certeza serão cobradas nos próximos exames de ordem!