terça-feira, 22 de junho de 2010

Faça o Quizz sobre RECURSOS EM ESPÉCIE.

Maria de Fátima ingressou com uma ação de reparação de danos em face de Paulo e Miralva, pois no dia 01 de janeiro de 2010 foi agredida pelos réus sem qualquer motivo que ensejasse a injusta agressão. O juiz ao proferir a sentença, entendeu que a ação era improcedente em relação a Paulo, mas não em relação a Miralva, condenando-a ao pagamento da indenização ora pleiteada. Considerando que tanto Paulo como Miralva foram reconhecidamente os causadores do dano e na qualidade de operador do Direito, assinale a alternativa que contém a correta e melhor definição acerca dos recursos em espécie:

A - In Casu o recurso cabível é o de Agravo Inominado, já que se trata de sentença terminativa;

B - Maria de Fátima, mesmo sendo a vencedora da ação, poderá ingressar com Embargos Infringentes ou Recurso Ordinário Constitucional;

C - Qualquer das partes, poderá interpor Embargos de Declaração, podendo inclusive, quando de sua análise e julgamento pelo magistrado, ter efeitos infringentes;

D - Somente Maria e Miralva podem interpor Embargos de Declaração;

E - Maria e Paulo podem apelar, enquanto Miralva poderá interpor Agravo

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