MODELO DE PEÇA-PRÁTICA

Conforme combinado, segue exposto um modelo de estrutura básica da peça-prática do Exame de Ordem.

PEÇA DE INTERPOSIÇÃO


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..........................

(uma ou duas linhas de espaço)

Processo-crime nº. ....../.........


João de tal, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move à Justiça Pública por incurso no artigo 121 do Código Penal, inconformado com a r. sentença que pronunciou o réu, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor o presente

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Com fulcro no artigo XXX do Código de Processo Penal

Requer seja recebido e processado o presente recurso e não sendo o caso de retratação da decisão anteriormente proferida, à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Termos em que

Pede Deferimento

(Local, data)

(uma linha)

............................................

Advogado

OAB nº...........

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PEÇA RECURSAL (RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE .................................

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

(uma linha)

Recorrente: ............

Recorrido: Justiça Pública

Egrégio Tribunal

     Colenda Câmara

        Douta Procuradoria de Justiça

Em que pese o notável conhecimento jurídico do juizo a quo, não agiu com o costumeiro acerto quando decidiu pronunciar o réu por incurso no crime previsto no artigo 121 do Código Penal. Em razão desse fato, insurge-se contra a r. decisão pelos motivos de fato e de direito a seguir expostas:

DOS FATOS

Neste campo, indique em qual crime está incurso o acusado e sua devida fundamentação, resumo da descrição da suposta conduta delitiva e etc.

Procure não copiar totalmente os dados passados pela FGV, descreve com seu próprio vocabulário e NUNCA invente ou crie informações que não existem no problema apresentado. Ao final dos fatos, faça um páragrafo de ligação: "É O ESSENCIAL PARA SÍNTESE DOS FATOS, PASSEMOS AO DIREITO".

DO DIREITO

Inicie com um páragrafo padrão: "A DEFESA, SEGURA DO CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA, VEM DEMONSTRAR QUE A SENTENÇA DE PRONÚNCIA NÃO MERECE PROSPERAR PELAS SEGUINTES RAZÕES:"

DOS PEDIDOS

Procure utilizar o vocabulário usual no meio jurídico: "POR TODO EXPOSTO, CONFIANDO NO EXAME CRITERIOSO DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUER O PROVIMENTO DO PRESENTE RECURSO PARA ATENDER OS SEGUINTES PLEITOS".