domingo, 13 de junho de 2010

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O Sindicato dos Ajudantes, ao ingressar com uma ação ordinária em favor um associado, questionou a constitucionalidade de vários artigos de uma lei, que por consequência, violavam direitos adquiridos por este trabalhador e que não estava alinhada com os preceitos constitucionais vigentes. O juiz acolheu as alegações de inconstitucionalidade e julgou a ação procedente, afastando a aplicabilidade dos artigos constestados pelo Sindicato, já que entendeu serem eles contrários às normas constitucionais. Qual foi a espécie de controle utilizado pelo juiz para o exame da constitucionalidade no caso apresentado.

A- Controle Concentrado
B- Controle Deliberado
C- Poder Constituinte Decorrente
D- Controle Constitucional Unívoco
E- Controle Difuso

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