Edson é residente e domiciliado em São Paulo, mas possui um apartamento em Ilhéus-BA. Quando estava de férias, descansando em seu apartamento, foi supreendido por José Leonardo e mais alguns comparsas, que o retiram à força do interior do imóvel, afirmando ainda que Edson não o utilizaria mais. Edson não utilizou o desforço físico imediato e desesperado com a situação, procura Dr. Junior Barbosa, renomado advogado, para assim propor medida judicial cabível ao caso. O advogado de Edson, dentro de ano e dia, propõe AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, com pedido de liminar, alegando em síntese que seu cliente teve o imóvel esbulhado. Após a leitura do caso apresentado, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:
a) - Edson, mesmo após 2(dois) dias, poderia ter utilizado o desforço físico imediato;
b) - O juiz deve julgar extinta a ação sem julgamento do mérito por ser o meio inadequado para alcançar o fim
c) - O juiz poderia determinar a emenda da inicial para que fosse corrigido o nome da ação
d - Por se tratar de ações que comportam fungibilidade, as possessórias podem ser recebidas em nome de uma e julgadas como outras, pois nesse rito vale mais a intenção do que o nome técnico da ação propriamente dito;
e) - O processo deveria ter sido extinto com julgamento de mérito, pois se trata de pedido juridicamente impossível.
Um blog criado com a finalidade de prestar assistência e diminuir a tensão dos bacharéis e acadêmicos que tem como objetivo a aprovação no exame da OAB. Por que "OAB eu quero você"? O nome foi escolhido porque tem tudo a ver com garra, vontade, perserverança e vontade e conquistar o objeto do desejo, ou seja, a carteira da Ordem. Aqui teremos dicas, materiais, jurisprudência, artigos jurídicos e outras fontes que servirão de apoio aos amigos deste blog. OAB "eu quero você"
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terça-feira, 15 de junho de 2010
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